FNDE lança o I Prêmio Nacional de Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), acaba de lançar o I Prêmio Nacional de Educação. O objetivo é incentivar a realização de estudos científicos sobre políticas públicas educacionais que possam contribuir para o aperfeiçoamento da gestão dos programas e ações do FNDE. O concurso vai premiar os melhores…

Leia mais

Municípios que implementarem o sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos poderão ter prioridade no repasse de recursos federais

Municípios que implementarem o sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos poderão ter prioridade no repasse de recursos federais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1893/21 que determina que os recursos federais para limpeza urbana e resíduos sólidos serão destinados, prioritariamente, aos municípios que implementarem sistemas de crédito de logística reversa. Créditos de logística reversa são certificados que comprovam a realização de um serviço de logística reversa, com a destinação adequada dos resíduos sólidos. A ideia…

Leia mais

Municípios podem aderir à TV Digital e a plano de outorgas para rádio comunitária até 27 de agosto

Municípios podem aderir à TV Digital e a plano de outorgas para rádio comunitária até 27 de agosto

A Portaria 2.524/2021 formalizou o programa para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil, especialmente no que tange o programa chamado Digitaliza Brasil e o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária. Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), mais de 4 mil Municípios ainda não tinham concluído o processo de migração para…

Leia mais

Municípios podem receber emenda parlamentar para aquisição de alimentos

Municípios podem receber emenda parlamentar para aquisição de alimentos

Municípios que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem observar as metas de execução e o limite financeiro disponibilizado. A Portaria 52/2021 das Secretarias Especial do Desenvolvimento Social e Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania (SEDS/SNISP/MC) indica o procedimento para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda…

Leia mais

Ministério cria Prêmio Brasil Amigo da Criança

Ministério cria Prêmio Brasil Amigo da Criança

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, no Diário Oficial da União, portaria que institui o Prêmio Brasil Amigo da Criança, visando “selecionar, premiar e disseminar as melhores práticas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas, na promoção e fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes”, bem como no apoio à implementação de políticas públicas…

Leia mais