O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou financiamentos que somam R$ 295,8 milhões para projetos de mobilidade urbana em 13 municípios do Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As localidades foram selecionadas nos Grupos 1 e 2 do Programa Avançar Cidades. Três municípios pertencentes ao Grupo 2 – com mais de…

Estudantes universitários dos cursos de saúde estão autorizados pelo Ministério da Educação (MEC) a fazerem estágio em unidades de saúde. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar no combate ao novo coronavírus. Ao serem alocados em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, os estudantes passarão a integrar de forma auxiliar no enfrentamento da pandemia.…

Encontra-se disponível para adesão, por meio da PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MARÇO DE 2020, incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil, para enfrentamento…

O Governo Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficializaram uma série de recomendações conjuntas para garantir proteção aos trabalhadores portuários e o funcionamento dos portos brasileiros com segurança. As recomendações são direcionadas às autoridades portuárias, empresas do setor e órgãos gestores. Entre as medidas, está a criação de planos de prevenções de infecções nos portos, implantação de escala…

O sistema de envio de alertas de desastres naturais por SMS, da Defesa Civil Nacional, está disponível para estados e municípios de todo o Brasil emitirem avisos e orientações à população no enfrentamento à proliferação do coronavírus. O serviço é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Vários…