Oficina debaterá construção da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

A secretária de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), participou da abertura da primeira oficina de trabalho visando a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O evento foi realizado no Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC), e contou com a parceria dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Meio Ambiente (MMA).

Na ocasião, estiveram reunidos representantes de municípios brasileiros, institutos de pesquisa, órgãos da administração pública, agentes financiadores, além de atores do setor privado e da sociedade civil. Durante o encontro, foi anunciada a criação de uma câmara técnica interministerial para tratar o tema.

A Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes será elaborada em até um ano, com a participação integrada do governo, sociedade civil, academia e setor privado, e terá como base as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Entre seus objetivos estão a pactuação de uma visão sobre cidades inteligentes no contexto brasileiro; a elaboração de diretrizes para a implementação de projetos pelos municípios; e a orientação e articulação de políticas, programas, iniciativas e investimentos públicos a partir de uma visão comum.

O documento visa orientar municípios e órgãos federais sobre como gerir a transformação digital, com objetivo de promover o desenvolvimento urbano sustentável. Outro vértice da política pública será a promoção dos direitos humanos, observando aspectos como privacidade pessoal e de dados, transparência do poder público, cidadania e segurança.

Projeto Andus

A elaboração da Carta é apoiada pelo Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), um acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e da Alemanha, que tem o intuito de auxiliar a elaboração de uma estratégica nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade.

O Andus visa apoiar governos, instituições e entidades nas esferas federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de planejamento e gestão urbana sustentável, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Diante disso, também são consideradas as relações com o entorno e a geração de serviços ecossistêmicos para as cidades.

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional