Oficina sobre agricultura familiar e alimentação escolar estão com inscrições abertas

Primeiro módulo será no dia 27 de julho. As vagas são limitadas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), está com inscrições abertas para as “Oficinas Temáticas da Agricultura Familiar e PNAE”.

O objetivo é qualificar e ampliar o processo de aquisição da produção da agricultura familiar em atendimento ao art. 14 da Lei nº 11.947/2009.

No total serão realizadas 6 oficinas com temas distintos, de acordo com as diretrizes da Resolução FNDE nº 06/2020, visando a capacitação dos atores que executam o PNAE nos estados, municípios e Institutos Federais do país.

A primeira oficina virtual será realizada no dia 27 de julho de 2021, das 14h às 16h, e terá como tema: “A Agricultura Familiar e a importância da produção local”.

As vagas são limitadas, para respeitar o formato de interação e colaboração sobre o tema, mas todo o conteúdo será gravado para posterior disponibilização nas redes do FNDE.

As inscrições poderão ser feitas pelo site do FNDE.

Agricultura familiar

Publicada em 2009, a Lei nº 11.947 determina que no mínimo 30% do valor repassado pelo FNDE a estados, municípios e Distrito Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A aquisição dos produtos pode ser realizada por meio de chamada pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

A inclusão de gêneros da agricultura familiar no Pnae tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional possam ser consumidos diariamente por estudantes das redes públicas de todo o Brasil. Ao mesmo tempo, garante mercado para esses produtores, o que promove o desenvolvimento econômico das comunidades.

 

Com informações do FNDE.