Orientações para afixação de placas em obras financiadas pelo Governo Federal

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) está disponibilizando em seu site as orientações para o uso da marca do Governo Federal nos mais variados meios de informação.

Entre os materiais disponibilizados, está o Manual de uso da marca do Governo Federal – Obras, que tem por objetivo orientar a padronização de placas e adesivos indicativos de obras financiadas pelo Governo Federal por meio de seus órgãos e entidades.

As regras contidas no referido manual se aplicam a painéis e outdoors de identificação ou divulgação de obras e projetos de obras com participação da União.

Vale lembrar que o uso da marca oficial é obrigatório nas ações patrocinadas pelo Poder Executivo Federal, conforme detalhado na Instrução Normativa nº 02, de 16 de dezembro de 2009.

Padrão

De acordo com o manual, as placas deverão ser confeccionadas conforme as cores, medidas e proporções pré-estabelecidas. Entre as obrigatoriedades está, por exemplo, a confecção de placas em chapas planas, em material resistente às adversidades climáticas.

Outra exigências é que as informações deverão estar em material plástico, possibilitando a fixação ou adesivação nas placas ou, em casos isolados, as informações deverão ser pintadas.

Por fim, os painéis deverão ser afixados em locais visíveis, preferencialmente no acesso principal da construção ou voltadas para a via que favoreça a melhor visualização.

Baixe aqui o Manual de uso da marca do Governo Federal – Obras (2019).