Portaria define quanto cada município receberá para atendimento de pessoas com sintomas pós-Covid-19

São R$ 160 milhões em incentivos federais para fortalecer a Atenção Primária

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS). A medida foi publicada na Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber.

Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, uma nota técnica. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.

No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.

O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.

O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab Para verificar o valor que cada município receberá, consulte a portaria.

 

Confira o total por região:

 

 

REGIÃO MUNICÍPIOS COM PERFIL ALTO  PERFIL MÉDIO PERFIL BAIXO TOTAL VALOR DE REPASSE
Centro-Oeste 119 244 104 467 R$ 13.802.256
Nordeste 479 945 370 1.794 R$ 53.769.168
Norte 158 208 84 450 R$ 14.165.856
Sudeste 418 739 511 1.668 R$ 47.166.192
Sul 199 543 449 1.191 R$ 31.007.808
TOTAL  1.373 2.679 1.518 5.570 R$ 159.911.280

 

Com informações do Ministério da Saúde.