Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados

Confira a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)

Nova portaria publicada no Diário Oficial da União divulgou a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

O Programa tem o objetivo de apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal a oferecer a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante. Para isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos financeiros para apoiar a implantação de escolas de ensino médio em tempo integral pelas secretarias estaduais de Educação.

São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.

A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação.

Os recursos devem ser destinados a despesas de custeio, a exemplo de remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, e de capital, como construção de instalações.

 

TABELA DE PAGAMENTOS

UF CNPJ Matrículas Censo Escolar 2021 Total em R$ Total em R$ Custeio Total em R$ Capital
AC 4.033.254.000.167 4.018 355.818,16 156.559,99 199.258,17
AP 1517658000138/ 394577000125 5.317 163.876,31 72.105,58 91.770,73
CE 7.954.514.000.125 45.007 62.905.347,30 27.678.352,81 35.226.994,49
MA 3.352.086.000.100 17.217 26.894.603,71 11.833.625,63 15.060.978,08
MS 2.585.924.000.122 7.788 9.874.675,32 4.344.857,14 5.529.818,18
PE 10.572.071.000.112 34.638 37.171.908,23 16.355.639,62 20.816.268,61
RN 8.241.804.000.194 13.516 4.734.437,04 2.083.152,30 2.651.284,74
RO 4.564.530.000.113 5.515 9.989.035,29 4.395.175,53 5.593.859,76
SE 13.128.798.001.418 15.175 17.123.022,24 7.534.129,79 9.588.892,45
TOTAL 148.191 169.212.723,60 74.453.598,38 94.759.125,22

 

Com informações da Agência Brasil.