Programa nacional de redução da criminalidade tem início em 20 municípios

Municípios foram escolhidos de acordo com critérios técnicos do Ipea

Os observatórios municipais de segurança pública têm a função de coletar informações, analisá-las e produzir conhecimento sobre eventos e situações que impactem a vida dos cidadãos, monitorando também a efetividade de ações correlacionadas, de forma a orientar a gestão municipal de segurança pública.

Vinte municípios brasileiros serão contemplados com a implementação – ou melhoria – de observatórios municipais de segurança pública. O investimento do Governo Federal pode chegar a R$ 30 milhões e prevê a redução dos índices de criminalidade.

Em Pelotas (RS), por exemplo, uma política pública municipal de segurança permitiu a redução de 73,5% no índice de crimes violentos letais intencionais (CVLI) em cinco anos. A cidade gaúcha instituiu, por conta própria, um Observatório Municipal de Segurança Pública para implementar medidas locais de prevenção à criminalidade.

A proposta é levar o bom exemplo para outros 20 municípios em todas as regiões do Brasil, escolhidos de acordo com critérios técnicos do Ipea. A maioria está no Nordeste.

O investimento inicial é de R$ 12 milhões, mas pode chegar até R$ 30 mi. Ao auxiliar as prefeituras na implantação dos observatórios, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), transfere aos municípios a capacidade técnica necessária para atuar como agente de segurança em nível local. A estratégia faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública.

As entidades contam com analistas, softwares e protocolos capazes de produzir relatórios e conhecimento para subsidiar, por exemplo, justificativas técnicas em projetos de capacitação de recursos.

Na prática, os observatórios viabilizam a perspectiva inovadora de um programa nacional que permite a análise individual de cada município, considerando na análise, as peculiaridades locais.

 

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.