Projeto de Lei institui política nacional de qualificação técnica profissional a jovens do CadÚnico

Política é destinada a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2167/21 que institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.

Destinada a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), serão oferecidos formações e cursos de forma presencial ou virtual. Pelo texto, os objetivos da política serão promover oportunidades contínuas de formação inicial e continuada; promover a formação técnica e profissional, em nível médio; e estimular parcerias entre instituições de ensino e setor produtivo.

“Embora o Brasil tenha apresentado avanços na redução da pobreza por meio de programas de transferência de renda, precisamos avançar”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). “O melhor caminho é um programa de qualificação e formação profissional”, avaliou o parlamentar.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias.