Projeto prioriza matrícula de criança vítima de violência doméstica

Texto foi aprovado pelo Senado

Nos últimos 5 anos, 35 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil, segundo dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Entre 2016 e 2020, foram identificadas pelo menos 1.070 mortes violentas de crianças de até 9 anos de idade. Em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, foram 213 crianças dessa faixa etária mortas de forma violenta.

Com o intuito de prevenir e amparar as crianças vítimas de violência, diversas iniciativas e projetos são propostos pelo poder público.

Neste sentido, tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei 2225/21, que prevê a matrícula prioritária em creche ou escola perto de casa da criança ou do adolescente em comprovada situação de violência doméstica.

“Crianças e adolescentes necessitam, para o sucesso da formação de sua personalidade, de ambientes tranquilos e seguros”, disse a autora da proposta, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), ao defender as mudanças.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias.