Publicado demonstrativo de ajuste anual do FUNDEB

Está disponível o Demonstrativo de Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referente ao ano de 2018.

Tomando como base o referido exercício, a receita arrecadada do Fundo chegou R$ 157,2 bilhões, superando em 5,35% a receita estimada. Vale lembrar que o ajuste é a diferença entre ambos os valores (receita arrecadada e receita estimada).

Sendo assim, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, que era estimado em R$ 3.048,73, alcançou a média de R$ 3.238,76, o que representa um acréscimo de 6,23%.

Levando em conta o ajuste, dos nove estados brasileiros beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, oito terão ajustes positivos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Somente o Pará terá ajuste negativo em suas contas.

Os valores constam na Portaria nº 946/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no final de abril. Leia o documento na íntegra.