Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde divulgados em outubro passado, o Brasil tem atualmente mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde com 44 mil equipes de Saúde da Família e 1.229 equipes de Atenção Primária atuando no território.

Visando a ampliação e a qualificação dos serviços ofertados nas UBSs em todo o país, através da modalidade de financiamento, o Ministério da Saúde lançou há um ano, o programa Previne Brasil. Entre as ações, o programa prevê a ampliação do incentivo temporário para mais unidades de saúde funcionarem em horário estendido e credenciamento de mais equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, representando um aumento de cerca de R$ 2 bilhões ao ano no financiamento e o aumento de R$ 400 milhões de reais nas transferências mensais.

Novos repasses

Para 2021 o Ministério da Saúde está garantindo mais de R$ 14 bilhões para municípios brasileiros por meio de um novo período de compensação financeira. Com a nova proposta, os municípios não terão prejuízo no valor dos repasses nem danos no planejamento e nos processos de gestão da saúde por causa da crise sanitária provocada pela pandemia do Coronavírus.

O Previne Brasil repassa os valores aos municípios considerando três critérios:

• Cadastro de pessoas nos serviços da Atenção Primária;
• Pagamento por desempenho (indicadores de saúde);
• Incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).

Desde que foi lançado, em 2019, programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. A proposta de financiamento garante mais recursos federais à consultas e exames médicos. Desta maneira, as unidades de saúde dos municípios que acompanham com regularidade os pacientes, serão recompensadas por desempenho, levando em conta a melhora nos indicadores de saúde de cada região.

Com informações do Ministério da Saúde.