Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas desenvolve Banco de Projetos

A medida visa fomentar políticas públicas e o combate ao tráfico de drogas

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituiu o Banco de Projetos. A portaria n° 18 já foi publicada no Diário Oficial da União.

O Banco visa reunir projetos previamente habilitados, apresentados por órgãos de segurança pública federais, estaduais ou distrital, que serão financiados pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Dessa forma, serão recebidos projetos que visam o fomento de políticas públicas sobre drogas e o combate ao tráfico de drogas e crimes conexos.

“A criação do Banco de Projetos da Senad tem por objetivo padronizar e desburocratizar os procedimentos de encaminhamento e agilizar a aprovação de projetos que visem fomentar as políticas públicas sobre drogas, especialmente no reaparelhamento das forças de segurança no combate ao tráfico ilícito de drogas”, afirmou o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora.

O processo de encaminhamento de projetos para o Banco será feito de forma online e serão recebidos pela Senad de forma contínua e permanente. A relação dos projetos habilitados ficará disponível no site do MJSP na seção Banco de Projetos.

Em 2019, serão analisados com prioridade os projetos que tenham como propósito a desarticulação financeira de organizações criminosas relacionadas ao tráfico de drogas, a implementação de ações para detecção de drogas visando a ampliar a desarticulação de organizações criminosas, a apreensão e a destruição de substâncias proscritas, incluindo, dentre outras técnicas, ações com cães farejadores e o reaparelhamento dos órgãos de segurança pública.

Veja a portaria na íntegra clicando aqui.

 

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública