Secretário da SPU reafirma que venda é a solução para acabar com o abandono dos imóveis da União

Fernando Bispo participou do fórum Consad/Conseplan, que reúne secretários de Administração e de Planejamento dos estados

O secretário Fernando Bispo, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) afirmou, recentemente, que recebeu do governo a determinação de alienar os ativos imobiliários da União que estão sem uso e não têm perfil para aproveitamento no setor público.

“A palavra de ordem em nosso mandato é vender para acabar com o abandono dos imóveis públicos, mazela que reflete gestão ineficiente e que pune diretamente os cidadãos que estão na vizinhança dessas localidades”, assegurou o secretário durante o Fórum Conjunto Consad/Conseplan.

Realizado anualmente, o evento reúne em Brasília secretários de Administração e de Planejamento dos governos estaduais. O secretário falou, no painel Gestão de Ativos Imobiliários, sobre o desafio de modernizar a gestão dos imóveis da União. Ele citou como caso clássico de abandono o Edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, que foi incendiado e depois desmoronou, em maio de 2018.

Bispo comentou o empenho da atual gestão para sair de situações como esta, buscando modernizar a forma de administrar esse patrimônio. Ele explicou que a nova SPU está trabalhando em várias frentes com o objetivo de racionalizar o aproveitamento dos bens imobiliários, seja em fundo de investimento, venda direta, permuta ou rearranjo da destinação para órgãos públicos, considerando, para isso, o perfil de cada imóvel.

Fernando Bispo disse também que a gestão patrimonial está sendo transformada, especialmente a partir da vigência da Medida Provisória 915/2019, que permite a modernização do modelo de gestão de ativos, incluída a simplificação de procedimentos para agilizar as alienações dentro da segurança jurídica necessária.

“Com a ajuda da MP, estamos saindo de uma cultura de acúmulo para gerar recursos e produzir riquezas, invertendo a espiral negativa que temos hoje”, destacou. Segundo o secretário, as vendas devem ser também encaradas como fontes de recursos para serem revertidos em políticas públicas com reflexos no desenvolvimento de municípios.

O secretário Bispo avaliou que a MP 915 possibilita o uso de um novo modelo de negócios dentro do governo que permite à administração alavancar as operações de vendas de forma descentralizada, podendo contar com serviços de comunidades como cartórios, avaliadores, investidores, financiadores e corretores de imóveis. Outro aspecto inovador que apontou foi a provável participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em auxílio à venda de ativos imobiliários. “Estamos numa fase de estudo sobre fundos de investimentos e o BNDES está dentro dos nossos planos”, disse.

Bispo observou ainda que, por conta dessa abertura trazida pela MP 915, os cidadãos que vivem nas comunidades podem apontar os imóveis da União desocupados, inclusive manifestando interesse de compra.

 

Fonte: Ministério da Economia