O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, a partir desta segunda-feira (16), até o dia 20 de agosto, a 2ª Capacitação para Técnicos e Gestores Educacionais. O encontro, que ocorrerá em formato virtual, tem por objetivo apresentar políticas públicas e programas educacionais, além de esclarecer dúvidas dos participantes. Capacitar prefeitos, secretários de educação, técnicos educacionais e comunidade escolar…

Desde 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção…

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou na última semana, a autorização de pagamentos que somam R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42 obras e projetos de saneamento básico em 14 estados do País e no Distrito Federal. Os repasses, que são os primeiros logo após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), vão atender empreendimentos nos estados do…

Uma pesquisa realizada no início deste mês em 5.569 municípios brasileiros pelo Movimento Unidos Pela Vacina com o Instituto Locomotiva apontou que o reforço na infraestrutura de postos de vacinação no Brasil pode acelerar a imunização da população contra a covid-19. Esta foi a primeira vez que um levantamento do gênero entrevistou os secretários municipais de Saúde de 99,99% das…

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) é o documento de identificação da agricultura familiar que pode ser obtido tanto pelo agricultor familiar (pessoa física) quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica). Ter a DAP atualizada é condição para que o agricultor familiar acesse as linhas de crédito…