União Europeia, Nações Unidas e Mercosul juntos para o aprimoramento da cooperação jurídica e policial

Ações conjuntas entre Mercosul e União Europeia no combate ao crime organizado transnacional foram apresentadas recentemente, durante reunião conjunta dos grupos técnicos do Mercosul.

O Programa de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional (EL PACcTO) da União Europeia explicou o andamento de projetos de cooperação na área penitenciária e para o fortalecimento da Comunidade de Polícia das Américas (Ameripol).

“O que queremos é criar e fortalecer a cooperação internacional entre as polícias dos continentes e também de países da Europa para combater os crimes transnacionais”, afirmou Pascal Benítez, representante do EL PACCTO.

O apoio à institucionalização da Comunidade de Polícias das Américas é uma das prioridades. Sílvia Amélia, representante da Polícia Federal, afirmou que o foco da Ameripol tem sido a cooperação para combater tráfico de drogas e de pessoas, contrabando e roubo de veículos, por exemplo.

A secretaria-executiva da Ameripol é ocupada, atualmente, pelo diretor-geral da Polícia Federal.

No encerramento dos trabalhos conjuntos, também foi discutida a situação das migrações e de refugiados.

“A resposta que demos aos venezuelanos é vista no cenário mundial como algo a ser espelhado”, afirmou André Furquim, diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Também fizeram apresentações os representantes da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional de Migrações.

Sistema Penitenciário

Na reunião do Grupo Técnico Especial de Assuntos Penitenciários do Mercosul, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresentou projetos modelo para a construção de penitenciárias. Fruto de acordo com a Universidade de Brasília (UnB), já foram entregues dois projetos: cadeia pública (para presos provisórios) com estrutura para trabalho e ensino e penitenciária de segurança máxima, também com estrutura para os presos trabalharem. Outros quatro projetos ainda estão em elaboração.

 

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública